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Odebrecht assume compromisso para uma atuação ética, íntegra e transparente

Veja as medidas adotadas pela Odebrecht para que erros do passado não sejam repetidos no futuro

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Além de pedir desculpas pela participação em práticas impróprias reveladas pela Operação Lava Jato, a Odebrecht vem a público perante a sociedade e seus mais de 100 mil integrantes e familiares para assumir compromissos de mudança.

A empresa se compromete a adotar medidas concretas de conformidade, que já vem sendo implementadas desde o início deste ano e que demonstram que a corrupção não será tolerada. O Sistema de Conformidade é um dos instrumentos para assegurar que a empresa zelará para que todos os seus integrantes se pautem por uma atuação ética, íntegra e transparente.

A Odebrecht espera, assim, contribuir para melhorias nas práticas e no ambiente de negócios nos mercados e países onde atua.

COMPROMISSO DA ODEBRECHT

Em julho, a Odebrecht divulgou o “Compromisso Odebrecht”, com dez pontos que devem nortear a atuação dos seus integrantes:

CONFORMIDADE

A Odebrecht está implementando em todo o Grupo Empresarial um Sistema de Conformidade baseado em padrões internacionais. É compromisso da Odebrecht atuar com ética, integridade e transparência, em conformidade com as melhores práticas mundiais de governança e com as leis aplicáveis. A Odebrecht está convicta da importância do aperfeiçoamento do seu Sistema de Conformidade e sua implementação efetiva em todos os seus Negócios.

Dentre as ações em implementação, está a criação do Conselho de Administração para todos os Negócios da Odebrecht, com governança própria. Nos Conselhos de Administração, 20% dos membros (mas não menos do que dois membros) devem ser independentes para promover a diversidade e reforçar a transparência e capacidade de julgamento independente. Cada Negócio criou em 2016 um Comitê permanente de Conformidade, formado por membros do Conselho de Administração, com responsabilidades que incluem o acompanhamento dos controles internos e da exposição a riscos e a supervisão do processo de elaboração dos relatórios financeiros.

Foi criada também a posição Responsável por Conformidade (ou CCO – Chief Compliance Officer) nos Negócios, com reporte ao Comitê de Conformidade, sem interferência da linha de gestão. Os nomeados para estas posições possuem reconhecida experiência nos temas conformidade, gestão de risco e auditoria interna e possuem suficiente autonomia de gestão para garantir a eficiência do Sistema de Conformidade.

Em novembro, o Conselho de Administração da Odebrecht S.A. aprovou a Política sobre Conformidade, que será implementada em todos os Negócios do Grupo, respeitando as especificidades de cada um. Baseada nas melhores práticas mundiais, a Política tem o propósito de orientar o comportamento e as relações internas e externas dos integrantes, independentemente do nível hierárquico.

O foco é a prevenção, e o principal esforço na sua implantação será o treinamento e a conscientização das pessoas. Se algum desvio acontecer, a Política fornece todos os mecanismos para detectá-lo rapidamente e adotar, sempre que necessário, as medidas corretivas e até disciplinares, também previstas.

O Sistema de Conformidade da Odebrecht monitora o cumprimento às leis e regulamentos e a detecção de desvios de conformidade com políticas e orientações internas. A implementação e seu contínuo aperfeiçoamento demonstra uma nova atitude que fortalecerá a cultura de fazer o que é certo.

PACTOS FIRMADOS

A Odebrecht S.A. aderiu ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, iniciativa do Instituto Ethos em parceria com a Patri Relações Governamentais e Políticas Públicas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), o Fórum Econômico Mundial e o Comitê Brasileiro do Pacto Global. O Pacto é um compromisso das empresas com a promoção de um mercado mais íntegro e ético e com erradicação do suborno e da corrupção. A Odebrecht S.A assinou ainda o termo de associação ao Instituto Ethos, iniciativa que reforça o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

A participação em ações coletivas por meio de associações com outras empresas e entidades é uma maneira de expressar o comprometimento dos Líderes da Organização com uma atuação ética, íntegra e transparente, de compartilhar experiências, resultados e ações da Empresa, bem como aprender e influenciar positivamente líderes de outras Empresas.

REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL

Desde 2015, a Odebrecht vem implementando um plano de alienação de ativos, com o objetivo de gerar liquidez e reduzir alavancagem. São cerca de 10 ativos à venda, no Brasil e no Exterior. Odebrecht Ambiental, Odebrecht Energias Alternativas, Rutas de Lima e Projeto Olmos (os dois últimos no Peru) já foram vendidos. A maior parte dos demais processos de venda encontram-se em fase final de negociação. A expectativa é gerar mais de R$ 12 bilhões para o Grupo, que serão utilizados para redução de dívidas e reforço da liquidez.

Vale mencionar que, adicionalmente, diferentes Negócios do Grupo têm seguido os esforços para geração de liquidez. É o caso da Odebrecht Transport, que divulgou em 2015 a alienação da ConectCar e, esse ano, está concluindo o processo de venda das participações na concessionária Via Rio (Transolímpica), na Linha 4 do Metro de SP (Via Quatro) e na Embraport.

Ao final desse processo, a Odebrecht permanecerá com um importante portfólio de Negócios e Investimentos, mais adequado ao cenário atual.